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23/03/2012 - 00:00

Ofensas e publicações discriminatórias na internet fazem Polícia Federal prender dois

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Esta semana foi determinante para casos de ódio, intolerância e racismo na internet, aqui no Brasil. Nesta quinta, dois homens acusados de apologia contra mulheres, negros, homossexuais, judeus e nordestinos foram presos em Curitiba.

Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello usavam a internet para divulgarem mensagens e publicações discriminatórias. Marcelo, inclusive, já havia sido condenado em Brasília, em 2009, à 1 ano e 2 meses de reclusão em regime aberto (*), mais multa, por crime de racismo contra negros no Orkut. Entratanto, isso não foi suficiente para fazê-lo parar.

Emerson e Marcelo são supostamente responsáveis pela manutenção de um site que bateu recorde em denúncias registradas na ONG SafeNet, fato que motivou a ação da Polícia Federal. Veja a matéria.

Para quem imaginava que a internet é um território sem lei, os dois presos vão responder por crimes de incitação e indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7.716/89); de incitação à prática de crime (Artigo 286 do Código Penal) e de publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA).

(*) Reclusão em regime aberto – Diz-se da execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado. O regime aberto baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado. Este deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, freqüentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga. O condenado será transferido do regime aberto, se praticar fato definido como crime doloso, se frustrar os fins da execução ou se, podendo, não pagar a multa cumulativamente aplicada.

Autor: - Categoria(s): Curiosidade Tags: , , ,

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10 comentários para “Ofensas e publicações discriminatórias na internet fazem Polícia Federal prender dois”

  1. wellington says:

    tomara que eles encontre um negro gay nordestino na cadeia.

  2. Tony Coutinho says:

    Já passou da hora do nosso país passar por uma reforma penal, com penas mais duras contra crimes como a corrupção, estelionato, tráfico de drogas e racismo. Veja esse exemplo aí… o cara foi condenado a pouco mais de 1 ano de prisão, deve ter cumprido nada ou quase nada e já estava nas ruas disseminando o ódio novamente. A mesma coisa acontece com traficantes e ladrões. Melhorar a educação e reforma penal, já.

  3. Lobo Astuto says:

    na boa… ele não merecia isso.

    Brasil é um país MUITO hipócrita mesmo.

    Enquanto isso, as crianças assistem todo mundo pelado na TV, o número de usuários de crack cresce, a sociedade fica cada vez mais promíscua e tudo isso é bonito.

    Mas tudo bem, búfalo, alguém tem que se foder. E concordo que às vezes ele se passava… mas era muito engraçado!

    • Márcio Jap says:

      Bem isso lobo.

      Enquanto isso o pessoal se importa mais com piada infeliz de comediante e acha graça por que pessoas estão no Canadá.

    • Lobo Astuto por favor NÃO USE O NOME BUFALO quando te referes a esse doente mental.

      O verdadeiro BUFALO foi plagiado por esse anormal e sua corja. Silvio Koerich NÃO TEM NADA A VER com esses anormais.

      Se não sabes do que falas INFORMA-TE antes de debitares fezes pela boca!

  4. Wlad says:

    Deviam por ele na cadeia cheia de negões. Vai virar boneca da noite pro dia!!

  5. Luciano says:

    Quem apoia esses 2 vaciloes que va dar o c* no lugar deles na prisao.

  6. eu says:

    ”Eduque as crianças hoje e não precisará punir os homens amanhã”

    frase memorável

  7. Frederico Richirman says:

    O que acontece no Brasil é a falta de leis que realmente funcionem. Enquanto afrouxam as penalidades, usando milhões de artigos que só trazem a liberdade, o crime aumenta. Não adianta ter polícia nas ruas prendendo e os juízes soltando. O resultado é a falta de temor dos criminosos com relação as autoridades levando a um estado de anarquia.

    Se roubar traz resultados imediatos em poucos minutos resultados que trabalhando levaria anos pra que trabalhar?? Se o risco é nulo, se após o crime a liberdade vem a jato, qual a melhor opção??

    O governo e os juízes estão brincando com fogo, esquecem que estão no mesmo navio e as boias que possuem não garantem nada. A violência cresce em proporção geométrica e em pouco tempo pode se tornar incontrolável.

    É preciso investir em segurança com urgência, é preciso atualizar o código penal, é preciso acabar com artigos que anulam o objetivo das leis penais. É preciso construir prisões longe das grande cidades, é preciso criar trabalho para presos e fazer com que produzam e paguem sua pena juntamente com sua alimentação.

    O Brasil é uma casa da mãe Joana, ninguem respeita ninguem, governadores são xingados, a autoridade é humilhada a presidente é alvo de deboche, de piadas indecentes, de ataque a sua moralidade e a família. Onde estamos??? Se as autoridades não são respeitadas e fica por isso mesmo o que dizer do povão, do cidadão trabalhador?

    Estamos em um sistema arcaico, qualquer crime demanda um monte de papéis, milhares de audiencias, centenas de recursos e tempo, tempo e mais tempo.

    Já deveríamos ter um julgamento rápido, crimes com flagrante delito, provas concretas reais, não tem o que esperar. Basta julgar com que se tem em maos e dar a pena.

    Tem que acabar com regalias, com benefícios, regimes abertos, semi-abertos, etc, etc, etc,. Errou pagou no prazo estipulado, assim a moral seria restabelecida e muita gente ia contar até dez antes de sair por ai praticando ações impensadas.

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