Patrick e Susan Stübing (de 31 e 23 anos) formam um casal há oito anos, têm quatro filhos e se tornaram conhecidos quando decidiram lutar para eliminar o artigo 173 do Código Penal alemão, que penaliza com até três anos de cárcere privado o incesto. Patrick e Susan são irmãos e, alegaram que a proibição legal é contrária à Constituição alemã, que garante a livre escolha em matéria sexual.

A sentença também assinala que a proibição do incesto é um instrumento destinado a proteger a “saúde da população” e estipula que o direito ao livre arbitrio em matéria sexual deve ser restrito. “A função vital da família para a sociedade humana pode perturbar-se se sua normalidade tornar-se distorcida por causa de uma relação incestuosa”, assinala a sentença, que reafirma a validade do artigo 173 do código penal que castiga com penas de até três anos de prisão.

Segundo o jornal Telegraph, Patrick e Susan cresceram separados. Quando tinha três anos, Patrick foi apartado da família para o proteger de seu pai alcoólatra. Primeiro viveu num orfanato e depois com um casal que o adotou. Quando fez 23 anos quis estabelecer contato com sua família biológica, viajou a Leipzig e voltou a viver com sua mãe e a irmã de 16 anos.

A morte da mãe, no ano 2000, fortaleceu o vínculo entre os dois irmãos, que terminou se convertendo numa relação amorosa. Após ter seu primeiro filho, Patrick foi condenado em 2002 a um ano de prisão, mas foi deixado em liberdade provisória. O casal teve mais duas filhas, pelo qual Patrick foi condenado a mais dois anos e meio de prisão em 2004. Antes de ir para o presídio, Patrick engravidou Susan pela quarta vez. Por isso deverá cumprir mais dois anos de prisão.

A França deixou de penalizar o incesto em 1810, e outros países, como a Espanha, seguiram o exemplo.

A última sentença diz que Patrick deverá, além de cumprir sua condenação, viver separado de sua irmã para sempre.

Via Mdig