Pouca gente sabe, mas empresas de telefonia estão obrigadas a permitir ligações gratuitas a partir de orelhões

Foto: Eurico Dantas

Muita gente desconhece, mas desde dezembro de 2011, as empresas que fornecem serviço de telefonia de uso público, os famosos orelhões, estão sendo fiscalizados pela Anatel para melhoria da sua qualidade.

As queixas da Anatel estão no descumprimento do índice de planta ativa e na adequação da densidade dos orelhões, que garante que você encontre telefones públicos com uma facilidade maior do que costumamos ver e . Desde o início do plano até dezembro de 2012, que foi o mês estipulado pela Anatel, estima-se que cerca de R$ 205 milhões sejam investidos na recuperação dos orelhões em todo o Brasil.

O que pouca gente sabe, é que até o fim da fiscalização da Anatel, moradores de 1724 municípios de nove estados (os que apresentam pior desempenho Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe) podem fazer ligações gratuitas para telefones fixos.

A gratuidade deverá ser mantida até 30/10/2012, podendo ser encerrada após esta data, desde que no mínimo 90% da planta de telefones públicos da Oi de cada Unidade da Federação esteja ativa, considerando as localidades atendidas com acesso individual e, no mínimo, 95% no caso de localidades que contam apenas com acesso coletivo.

Em relação à Embratel, cumpre relembrar que, em 20 de abril de 2012, foram adotadas medidas que resultaram na gratuidade das chamadas de Longa Distância Nacional originadas dos orelhões da Embratel até 31/12/2012, tendo em vista o desempenho inadequado da empresa na execução do plano de revitalização. Veja a lista de locais.

Segundo a Anatel, no caso da Oi, foi constatado que os esforços da empresa levaram a uma melhora nas condições da planta de orelhões, mas ainda não se mostra suficiente para o cumprimento integral dos objetivos estabelecidos no Plano de Revitalização de Uso Público.

Além disso, a Oi deveria se adequar à mudança de densidade de 6 telefones públicos por 1000 habitantes para 4 telefones públicos por 1000 habitantes por município.

A nova densidade deveria ter sido cumprida até 30 de junho de 2012, entretanto, conforme acompanhamento da Anatel, verificou-se que a Oi adequou a densidade no prazo em 3.849 municípios, restando 742 municípios com densidade abaixo da meta.

Por este motivo, desde ontem, 30 de agosto de 2012, todos os municípios que estejam com densidade abaixo da meta poderão realizar chamadas gratuitamente de locais fixo-fixo originados de orelhões da Oi.

A gratuidade deverá ser objeto de divulgação pela Oi, que informará inclusive os municípios contemplados com a oferta por meio de sua página na internet e na Central de Atendimento. A lista dos muncípios que serão contemplados com a gratuidade pode também ser conferida na página da Anatel na internet.

Para usufruir da gratuidade, o usuário não precisará utilizar cartão indutivo e deverá apenas digitar o número do telefone fixo.

A Anatel também oferece, por meio do sistema Fique Ligado, a possibilidade de pesquisar em um mapa digital qual a localização de orelhões em todo o território nacional e a obtenção de informações sobre a condição de funcionamento de cada aparelho – verde (funcionando) e laranja (em manutenção). Por meio do sistema, o usuário também poderá saber o número do orelhão, suas características e facilidades de acessibilidade.